Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – INVESTE SÃO PAULO, regulamenta os parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 13.179, de 19 de agosto de 2008, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 66.801, de 01 de Junho de 2022
Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual de Caieiras.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Cotia.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro-AME Rio Claro.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades São José dos Campos AME São José dos Campos.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades São José do Rio Preto AME São José do Rio Preto.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Tupâ AME Tupã.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007.
País/região do ato: Brasil
Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997, que dispõe sobre a concessão do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
